Processo 578539/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/10/2020 13:32
Autuado em 09/10/2020 13:32
Apensado ao Processo 744358/20 em 15/12/2020 12:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3136/2020 da Segunda Câmara, de 10/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3136/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2020 Acórdão   3136/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Recorrente CLAUDIO DIRCEU EBERHARD
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:15/12/20)
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado ANA MARIA CARLESSI JACINTO
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado ROBERT BEDROS FERNEZLIAN
Interessado ZILMAR RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
02/12/2020 19:49 Recibo de Petição Intermediária - 744358/20, de 02/12/20 - Protocolo: 744358/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2020 2444 Despacho Processual Diverso nº 1708/2020
10/11/2020 2419 Acórdão nº 3136/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
14/10/2020 2401 Termo de Distribuição de Processo nº 4001/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2020 16:51 DP  
03/12/2020 10:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1708/2020 -
29/10/2020 17:25 S2C Acórdão nº 3136/2020 -
09/10/2020 13:38 GCAML  
09/10/2020 13:32 DP Informação nº 8349/2020 -

Voltar a Consulta